DECRETO RIO Nº 48398 DE 1º DE JANEIRO DE 2021      Institui Grupo de Trabalho para criação do Conselho Municipal de Favelas

RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 8 DE 18 DE JANEIRO DE 2021  Regulamenta o Grupo de Trabalho para criação do Conselho Municipal de Favelas

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEAC-RIO CP Nº 002/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022   DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO E SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA  SOCIEDADE CIVIL, QUE INTEGRARÃO O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE FAVELAS – COMFAV

RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 24 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021   Designar membros para o Grupo de Trabalho, para criação do Conselho Municipal de Favelas

DECRETO RIO Nº 49812 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Favelas, e dá outras providências

RESOLUÇÃO SEAC-RIO “N” nº 01 DE 05 DE MAIO DE 2022  A SECRETÁRIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; sobre o resultado do  Chamamento Público para adesão dos Conselheiros representantes das Organizações da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal que integrarão o novo Conselho Municipal de Favelas – COMFAV

RESOLUÇÃO SEAC-RIO “N” nº 02 DE 18 DE JULHO DE 2022    A SECRETÁRIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; Dispõe sobre o processo eleitoral da Vice-Presidência no Conselho Municipal de Favelas – COMFAV, para compor a Gestão 2022-2024

RESOLUÇÃO SEAC-RIO “N” nº 03 DE 20 DE JULHO DE 2022      A SECRETÁRIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; Dispõe sobre a retificação do nome da conselheira Andréa Aleluia Mendes na Resolução SEAC/RIO “N” Nº 01 de 05 de maio de 2022