A Secretaria Especial de Ação Comunitária é o órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pela aproximação da Prefeitura às favelas e comunidades cariocas assegurando a participação popular na Gestão Pública Municipal, dando voz e vez aos moradores. Promove a integração das Políticas Intersetoriais a fim de garantir e facilitar o acesso aos serviços que serão ofertados pela Prefeitura nas comunidades e favelas da cidade.

É responsável ainda por fomentar políticas públicas no âmbito das favelas e comunidades em articulação com o Conselho de Favelas e Lideranças Locais.